Depois de discussões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Gilmar Mendes, os secretários estaduais de Fazenda definiram a alíquota fixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina em R$ 1,22.
A redução de 23 centavos foi anunciada na sexta (31) pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz). Além disso, a vigência do novo ICMS fixo por litro da gasolina foi antecipado em 30 dias, passando a valer a partir de 1º de junho.
Com a mudança definida no ano passado que tornou os combustíveis bens essenciais, limitando a alíquota de ICMS em até 18%, os estados tiveram perda de R$ 26,9 bilhões, segundo o Comsefaz. No entanto, uma recomposição pode estar próxima.
Uma pesquisa feita pela Ipsos mostra que o preço do combustível é a terceira principal barreira para a compra de um veículo pelas famílias brasileiras. O dado foi apurado na versão 2023 da “Ipsos Drivers”, que foi divulgada no final de fevereiro.
Fonte: Brasil 61
https://brasil61.com/n/estados-sugerem-reducao-em-23-centavos-para-a-aliquota-fixa-
de-icms-da-gasolina-bras238068
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