O Governo do Maranhão já começou o pagamento da primeira parcela da segunda etapa do auxílio combustível aos beneficiários. O benefício, que varia entre R$ 60 e R$ 300, é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), a medida visa amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19.
O auxílio combustível será pago em duas parcelas. Em outubro e em novembro, entre os dias 4 e 22 de cada mês. A iniciativa também é tida como uma forma de ajudar as categorias que exercem atividade remunerada no trânsito e são ainda mais impactadas pelo aumento no preço dos combustíveis. O Maranhão é o estado com a quarta maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país.
João Carlos, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon/MA), acredita que o benefício ajuda a minimizar os prejuízos que esses trabalhadores tiveram com o aumento do preço dos combustíveis. “Ele é mais para essas pessoas que, nessa alta de combustível, estão tendo perdas significativas na sua qualidade de vida, porque elas dependem disso e os aplicativos não corrigem as oscilações de preços. Então, o auxílio combustível está aí para tentar mitigar um pouco. Ele não resolve o problema de combustível, muito menos para toda a população”, ressalta.
O Maranhão cobra 30,5% de ICMS sobre a gasolina. Quanto o assunto é diesel, o imposto estadual é de 18,5%, o segundo maior do país - atrás apenas do Amapá. Questionada pela reportagem do portal Brasil61.com se pretende seguir o Distrito Federal e propor uma redução do ICMS sobre os combustíveis, a Sefaz/MA não respondeu.
Em nota, o órgão afirmou que a alíquota não é, por si só, determinante para a formação do ICMS incidente sobre o preço dos combustíveis. “Para o cálculo da carga tributária, também se utiliza o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Com base nesse cálculo de ICMS, é importante que haja uma comparação com Unidades Federadas da mesma região geográfica, uma vez existirem as variações dos preços da refinaria no território nacional, de logística das importações e de logística interna”, destaca.
A Sefaz também disse que o preço final dos combustíveis aos consumidores são determinados por diversos fatores, de modo que “qualquer redução de carga tributária não garante a diminuição do preço no final da cadeia, uma vez que estamos diante de um livre mercado.”
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 3 e 9 de outubro, o valor médio da gasolina no Maranhão foi de R$ 6,03.
Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do DF de diminuir o ICMS sobre os combustíveis poderia pressionar outros governadores a fazerem o mesmo. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.
Rio de Janeiro avalia seguir DF e reduzir ICMS sobre combustíveis
GDF apresenta projeto de lei para reduzir ICMS sobre combustíveis
Para João Carlos, do Corecon/MA, o estado tem espaço para propor a redução do imposto sobre os combustíveis. A solução, para ele, pode passar pela criação de alíquotas flexíveis. Hoje, o ICMS é fixo. Dessa forma, quando o petróleo fica mais caro e o preço dos combustíveis nas refinarias sobe, as receitas do estado com ICMS aumentam automaticamente, mas os consumidores continuam no prejuízo, diz. Carlos acredita que uma alíquota ajustável às variações do preço do petróleo seria mais adequada.
“Os estados estão ganhando um pouco a mais com a oscilação de preços e poderiam tentar reduzir esse ganho excepcional para diminuir o impacto que isso provocaria dentro dos estados e na economia nacional como um todo”, defende.
A engenheira civil Juliana Rezende, 26 anos, mora em São Luís. Para ela, o preço elevado da gasolina no estado não é culpa do ICMS, nem dos postos de combustíveis. “Os culpados pelo aumento absurdo do combustível são a desvalorização do real frente ao dólar - deixando claro aqui que o preço do petróleo é cotado em dólar e isso dá uma importância imensa no fator desvalorização do real na hora de pensar no aumento da gasolina - e a política de comercialização da Petrobras”, destaca.
Juliana Rezende disse que o alto custo da gasolina a fez criar estratégias para diminuir o prejuízo. “Tenho que me planejar para fazer tudo de uma vez só para não ter que estar me locomovendo muito, justamente por causa do preço da gasolina”, afirma.
A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto: o imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais. Os combustíveis representam mais de 20% do que os estados arrecadam com ICMS.
João Carlos destaca que a pandemia da Covid-19 fez as despesas públicas aumentarem, o que dificulta que governadores abram mão de receitas. “No Maranhão, o ICMS é o principal tributo, mas dentro do ICMS, combustíveis e lubrificantes é a principal fonte de arrecadação. Então, qualquer tentativa de redução de alíquota acaba afetando muito essa arrecadação estadual”, pontua.
Da Redação TANOIBOPE
Fonte: brasil61.com.br
